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Este Termo de Uso aplica-se ao uso de todos os Produtos, Softwares, Aplicativos, Aplicações, Ferramentas, Serviços online na Web e/ou para Dispositivos Moveis, disponibilizados pela Canção Nova na Web, ou de qualquer outra forma, que aqui neste termo podem ser tratos por: “Ferramentas, Serviços e Aplicações na Web”, “Aplicativo”, “Aplicativos”, “Aplicação”, “Aplicações”, “Ferramentas e Serviços”, “Serviços”, “Serviço”, “Ferramentas”, “Ferramenta” e/ou “Canção Nova”, incluindo-se atualizações durante a sua vigência.

Os “Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web” (sites) e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova”, abaixo relacionados fazem parte deste termo e/ou de qualquer outro que venha a ser criado posteriormente.

A aceitação deste Termo de Uso pelo usuário é totalmente indispensável à utilização dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova. Todos os Usuários são informados deste Termo de Uso, o qual deverá ser lido, certificado de ter sido entendido e aceitas todas as condições nele estabelecidas.

Deve restar claro que a utilização de qualquer Ferramenta, Aplicação anteriormente referida, implica na aceitação total do presente Termo de Uso.

Os Usuários devem observar que todos os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova não oferecem garantias para o serviço. O presente Termo de Uso também limita a responsabilidade dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova. Estas limitações encontram-se nas seções abaixo, portanto, solicita-se que sejam lidas com atenção:

I – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

A Canção Nova fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, que são acessíveis por vários meios hoje disponíveis e, eventualmente, a serem desenvolvidos. O Usuário entende e concorda que as Ferramentas e Serviços poderão conter anúncios, publicidade e/ou propagandas, a critério da Canção Nova. O Usuário também entende e concorda que o Serviço poderá incluir comunicações, avisos, anúncios de serviço, mensagens administrativas e newsletter, fazendo-se necessário que o Usuário assinale que aceita receber esse tipo de comunicação no momento em que fizer seu cadastro nos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, sendo tais comunicações condição de utilização dos Serviços e Aplicações. Portanto, neste caso, o Usuário não poderá se recusar a receber referidas comunicações. Salvo se estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, estará automaticamente sujeito e incorporado ao presente Termo de Uso.

O Usuário está ciente e concorda, por fim, que o Serviço é fornecido da forma como está disponibilizado e que a Canção Nova não é responsável por exclusão de todo e qualquer tipo de conteúdo e comunicação do Usuário, ou não entrega, não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou não estabelecimento de suas opções de personalização.

A Canção Nova se reserva o direito de aceitar ou não a solicitação de cadastro e utilização de suas dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, como também o bloqueio, suspensão, redirecionamento e exclusão sem prévio aviso, de contas e conteúdo de Usuários registrados e participantes das Ferramentas, Serviços e Aplicações mencionados neste Termo de Uso, ou que venham a serem criados posteriormente.

De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por sua própria conta e risco, acesso à "World Wide Web" e/ou a Aplicações para Dispositivos Moveis, seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web e/ou para Dispositivos Moveis, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso ou operadora, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

II – CADASTRO:

Os dados informados no cadastro do Usuário deverão refletir a verdade.

O Usuário deve fazer o preenchimento do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras. Também assume o compromisso de atualizar todos os dados que disponibilizar nos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova , sempre que houver neles alguma alteração.

A Canção Nova se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários.

Os Usuários garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados que disponibilizarem nos dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova. A Canção Nova não se responsabiliza pela correção desses dados inseridos por seus Usuários.

A Canção Nova também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda ser pertinentes, a fim de conferir os dados informados pelo Usuário, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente, o Usuário que apresentar alguma informação que não seja verdadeira ou que a Canção Nova não consiga certificar os dados. Ao ser cancelado o cadastro do Usuário, automaticamente será também cancelado seu acesso ao uso das Ferramentas, Serviços e Aplicações do qual ele participa, não assistindo ao Usuário, por este motivo, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

A Canção Nova poderá disponibilizar informações cadastrais do Usuário quando formalmente requisitadas pela autoridade judicial ou pelo membro do Ministério Público competentes.

III - MANUTENÇÃO DA CONTA DE ACESSO:

O Usuário manterá sua senha em sigilo.

O Usuário acessará sua conta por meio de seu usuário e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Compromete-se também a notificar os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. A notificação deve ser efetuada na área especificada, “Fale Conosco” ou no “Contato do Administrador”, ou por qualquer outro meio informado ou solicitado pelo o Administrador dos Serviços, Ferramentas e Aplicações, que seja designado para tal.

IV – MODIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DO TERMO DE USO:

A Canção Nova pode Mudar/Alterar o presente Termo de Uso.

A Canção Nova reserva-se o direito de modificar/alterar, a qualquer tempo, quaisquer termos e condições contidos neste Termo de Uso por meio de atualização dos mesmos nos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova.

Essas modificações entrarão em vigor 15 (quinze) dias após sua publicação nas Ferramentas, Serviços e Aplicações da Canção Nova. Caso as modificações a serem realizadas neste Termo de Uso não sejam aprovadas pelo Usuário, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir este Termo de Uso, mediante envio de comunicação por escrito à Canção Nova, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação referente à modificação.

Na hipótese do Usuário continuar participando dos Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova após 15 (quinze) dias da publicação das modificações no Termo de Uso, isto indicará que ele concordou com todas as modificações comunicadas e, não interrompendo o uso do Serviço, então o uso do mesmo será continuado de acordo com o contrato alterado.

V - RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO:
  • obedecer à legislação;
  • obedecer aos códigos de conduta ou outros avisos fornecidos;
  • manter o sigilo de sua senha da conta de serviço: Somente o Usuário pode usar sua conta do serviço.
  • notificar a Canção Nova se souber de uma violação de segurança relacionada ao serviço;
  • não facilitar, não promover, nem participar de conduta ilegal;
  • não utilizar o serviço de forma prejudicial para seus parceiros, anunciantes, afiliados, revendedores, distribuidores e/ou fornecedores ou qualquer cliente seu ou de seus anunciantes, afiliadas, revendedores, distribuidores e/ou fornecedores;
  • não utilizar qualquer parte do Serviço como um destino vinculado a quaisquer mensagens em massa não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas (“spam”);
  • não utilizar qualquer processo ou serviço automatizado para acessar e/ou utilizar o serviço;
  • não utilizar quaisquer meios não autorizados para modificar ou redirecionar ou tentar modificar ou redirecionar o Serviço;
  • não danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Serviço ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer pessoa do Serviço;
  • não revender ou redistribuir o Serviço ou qualquer parte dele;
  • não utilizar quaisquer programas ou serviços não autorizados de terceiros para acessar a rede;
  • não desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software incluído na Ferramenta, Serviço e Aplicação exceto e apenas até o limite permitido expressamente por lei para tal atividade.
  • garantir, haja vista que a Canção Nova não controla ou endossa o conteúdo postado ou fornecido pelo Usuário ou por outras pessoas no Serviço, que todos os conteúdos por ele inseridos nas dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova:
    1. estão de acordo com todas as leis, estatutos, decretos e regulamentos aplicáveis;
    2. não infringem nem infringiram qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato, e
    3. não são pornográficos ou violentos e nem incitam a violência;
  • não infringir as regras dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova e respeitar as regras contidas no cadastro de novo usuário;
  • agir de acordo com a moral. O Usuário compromete-se a utilizar dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova em conformidade com o presente Termo, com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública;
  • não praticar atividades hacker. O Usuário se compromete a utilizar os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova de forma adequada e diligente, assim como se abster de utilizá-las com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar Ferramentas, Serviços e Aplicações bem como os equipamentos de informática de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo das Ferramentas , Serviços e Aplicações, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.
  • manter cópia de dados que julgue importantes. Os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova não são Ferramentas (sites) de armazenamento de dados, assim, não é aconselhável que se deposite somente nas Ferramentas dados que julgue importantes.
Inatividade.

A Canção Nova pode cancelar ou suspender o acesso do Usuário à sua rede de autenticação em caso de inatividade, que será definida como a falta de entrada na rede de autenticação, ou não atualização dos conteúdos e perfis durante um período de 03 (três) meses. Quando cancelar a credencial do Usuário, seu direito de uso da rede de autenticação será encerrado imediatamente.

Materiais postados no site são materiais públicos.

Os materiais, informações e dados inseridos nas Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova são públicos e estão sujeitos a serem inseridos nos mecanismos de busca. Assim, se não quiser que outras pessoas tenham acesso a determinados conteúdos, não compartilhe seu conteúdo com elas.

Envio e recebimento de arquivos nas Ferramentas, Serviços e Aplicações da Canção Nova.

O armazenamento de arquivos é de responsabilidade dos usuários que realizam a operação e não dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova. Assim, cabe ao Usuário verificar se o arquivo solicitado ou enviado contém ou não vírus, bem como verificar se o conteúdo do arquivo corresponde ao que nele é anunciado.

Divulgar, anunciar ou veicular MMN (Marketing Multi-Nível).

Os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova não permitem qualquer tipo de divulgação de produtos/serviços ou recrutamento de empresas ou pessoas que fazem uso de MMN (Marketing Multi-Nível).

Agir de acordo com os limites da liberdade de expressão.

No ambiente das Ferramentas, Serviços e Aplicações da Canção Nova há liberdade de expressão. Porém, deve-se respeitar as pessoas e instituições, não agindo de forma a praticar calúnia, difamação ou injúria, tal como descritos, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/ 40). Portanto, é proibido ofender ou fazer julgamentos morais a terceiros dentro do site, estando sujeito à exclusão do perfil e às penalidades previstas na lei pela parte prejudicada.

É expressamente proibido (VEDADO) ao Usuário utilizar as Ferramentas, Serviços e Aplicações para:
  • tornar público e/ou disponível por qualquer meio, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, o que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, pornográfico, racista, através dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova;
  • violar direitos de crianças e/ou adolescentes;
  • assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
  • tornar público e/ou disponível por qualquer meio, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos");
  • tornar público e/ou disponível por qualquer meio, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "spam", mas não se limitando a este), correntes, esquemas de pirâmide ou outras, exceto em áreas que são designadas para tal fim;
  • tornar público e/ou disponível por qualquer meio, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, qualquer tipo de propaganda ou material eleitoral, político e/ou partidário, tais como mensagem, e-mail, banner, imagem, animações, vídeos, áudio, texto, dado, software, música, som, fotografia, gráfico ou qualquer outro meio que exista ou seja desenvolvido e que possa ser integrado aos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova;
  • tornar público e/ou disponível por qualquer meio, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, incluindo, mas não se limitando, a captura de informações e dados pessoais e/ou privados de outros usuários e dados do provedor do Serviço de forma não autorizada;
  • interferir ou interromper, tentar obter acesso não autorizado às redes ou aos servidores conectados as Ferramentas, Serviços e Aplicações, ou onde estão hospedados, ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados aos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova;
  • tornar público e/ou disponível por qualquer meio, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, qualquer Conteúdo que seja contrário, difamatório, maldoso, tendencioso, ameaçador e questionador, de forma explícita ou subliminar, à Doutrina da Igreja Católica (Sagrada Escritura, Tradição e Magistério), incluindo, mas não se limitando, o que seja ofensivo e/ou invada a privacidade de qualquer membro da Igreja Católica, nos seus mais variados graus, cargos e hierarquias, do Santo Padre o Papa (Sumo Pontífice), até aos leigos participantes da Igreja Católica a níveis locais em qualquer parte do mundo;
  • tornar público e/ou disponível por qualquer meio, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, qualquer Conteúdo que seja contrário, difamatório, maldoso, tendencioso, ameaçador e questionador, de forma explícita ou subliminar, aos valores vividos pela Canção Nova e seus anunciantes, afiliadas, revendedores, distribuidores, fornecedores e/ou parceiros, incluindo, mas não se limitando, o que seja ofensivo e/ou invada a privacidade de qualquer membro da Canção Nova, nos seus mais variados graus, cargos e hierarquias, através dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova.
VI - DOS DIREITOS AUTORAIS:

Respeite os direitos dos artistas e autores.

O conteúdo, como áudio, músicas, fotos, imagens, vídeos, textos, pode estar protegido por direitos autorais. As pessoas mencionadas no conteúdo podem ter direito a controlar o uso de suas imagens. Você não deve compartilhar o conteúdo de outras pessoas, a não ser que possua os direitos ou tenha permissão do proprietário.

O Usuário não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinentes aos direitos personalíssimos, incluindo, mas não se limitando, à honra, nome e imagem da pessoa, ou direitos autorais, tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular.

Material escrito, fotográfico, cinematográfico, audível, dentre outras formas de captura e divulgação, constituem obras passíveis de proteção autoral, sob a égide da Lei nº. 9.610/98.

Em regra, o Usuário é titular dos direitos autorais de toda e qualquer obra que disponibilizar nos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, seja na qualidade de autor, detentor de autorização do titular original dos direitos ou ainda como cessionário dos direitos patrimoniais da respectiva obra, salvo quando tal obra estiver consagradamente em domínio público ou sujeita às exceções legais previstas na Lei nº. 9.610/98.

O Usuário, ao aceitar o Termo de Uso dos Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, autoriza o acesso aos materiais inseridos no site por outros Usuários devidamente cadastrados, além dessas obras estarem sujeitas a serem inseridas em mecanismos de busca. O Usuário se responsabiliza pelas obras que inserir nos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas, os bons costumes e os princípios gerais da sociedade).

Sendo assim, a Canção Nova não se responsabilizará, civil ou penalmente, em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova. A Canção Nova não pagará pelo material enviado e pode se recusar a publicá-lo e removê-lo do serviço a qualquer momento.

O Usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir a Canção Nova de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso seja imputada aos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova a responsabilidade por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros, a Canção Nova promoverá ação indenizatória contra o Usuário, sendo que este concorda, desde já, em arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.

VII - O SPAM É PROIBIDO:

Não se pode usar as Ferramentas e Serviços da Canção Nova na Web e/ou para Dispositivos Moveis para “Spam”.

O Usuário não poderá usar os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova para transmitir, seja direta ou indiretamente, nenhum e-mail em massa nem e-mail comercial não solicitado. Também não poderá usar as Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova de nenhuma maneira que viole as Políticas Anti-Spam existentes no país. A sua transgressão constitui violação deste Termo de Uso.

Os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova poderão usar tecnologia de filtragem ou outras medidas para barrar e-mails em massa e e-mails comerciais não solicitados. Se o uso das Ferramentas, Serviços e Aplicações da Canção Nova incluir serviços de e-mail relacionados, então tais tecnologias de filtragem ou outras medidas podem bloquear, temporária ou permanentemente, alguns e-mails enviados ao Usuário por meio das Ferramentas, Serviços e Aplicações da Canção Nova, ainda que tais e-mails não violem a Política Anti-Spam.

As Ferramentas, Serviços e Aplicações da Canção Nova na Web e/ou para Dispositivos Moveis não praticam “spam”.

Os dados, assim como o e-mail dos Usuários não serão em hipótese alguma vendidos ou fornecidos a terceiros sem a autorização expressa dos mesmos. Os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova podem apenas fazer campanha de e-mail Marketing com parceiros, caso o Usuário assinale que aceita esse tipo de e-mail ao fazer seu cadastro nas Ferramentas e Serviços da Canção Nova na Web.

VIII - TÉRMINO OU CANCELAMENTO DAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS:

A Canção Nova se reserva o direito, de cancelar, suspender, bloquear, remover, a senha e/ou conta do Usuário, ou parte dela, de quaisquer Serviços, Ferramentas e Aplicações, e ainda remover ou descartar qualquer conteúdo inserido ou utilizado pelo Usuário, a qualquer momento sem prévio aviso, incluindo, mas não se limitando:

por descumprimentos e/ou violação do presente Termo de Uso, ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas aos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova;

em função de ordem formalmente requisitada pela autoridade judicial ou pelo membro do Ministério Público competentes e autoridade governamental;

por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes);

por questões de segurança,

por suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário;

pelo NÃO pagamento (inadimplência), de valores, obrigações e taxas por parte do Usuário, devidos em razão dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, que tenham sido anteriormente acordadas e aceitas e/ou previamente informados da sua cobrança ao Usuário.

por solicitação do próprio Usuário, que deve ser efetuada, através dos meios de comunicação referidos neste Termo de Uso e/ou por meios posteriormente criados e designados para este tipo de comunicação.

O término ou cancelamento da conta ou do acesso do Usuário aos dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova inclui, dentre outros:

a suspensão imediata do acesso a todas as Ferramentas, Serviços e Aplicações e/ou funcionalidades adicionais incluídas nas mesmas, e impedimento de utilização dos Ferramentas, Serviços e Aplicações novamente.

No prazo máximo de sete (07) dias, a Canção Nova suspenderá o envio de comunicações, avisos, anúncios de serviço, mensagens administrativas, newsletter e e-mail Marketing para o Usuário dos Serviços e Ferramentas.

o Usuário concorda e reconhece que com o término de seu acesso as Ferramentas e Serviços, a Canção Nova poderá desativar ou apagar sua conta, e todas as informações e dados constantes na mesma e/ou bloquear o acesso a tais arquivos, e que os dados armazenados no mesmo não poderão ser recuperados posteriormente.

o cancelamento, suspensão, bloqueio, remoção, da senha e/ou conta do Usuário das Ferramentas, Serviços e Aplicações, NÃO EXIME sua obrigatoriedade no pagamento de todas as taxas relativas à sua conta, anteriormente aceitas e acordadas com o Usuário.

IX – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As opiniões e informações postadas pelos Usuários dos Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova são de sua exclusiva responsabilidade e não necessariamente refletem a posição da Canção Nova a respeito. Portanto, a Canção Nova não se responsabiliza pelo conteúdo que viole a legislação vigente, especialmente aquele relacionado a qualquer discriminação, preconceito ou crítica envolvendo religião, política, cor e raça.

X - DIREITO DE PUBLICIDADE:

A Canção Nova tem total direito de colocar publicidade em todas os seus Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, assim como nos espaços criados pelos Usuários.

XI – GARANTIAS:

Os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova fornecem os serviços e ferramentas no estado em que se encontram, com eventuais falhas e conforme disponíveis. Não garantem a exatidão ou atualização das informações disponíveis no Serviço e não oferecem garantia ou condições expressas. É possível que o Usuário tenha outros direitos de consumidor estabelecidos em leis, entretanto, excluem-se quaisquer garantias implícitas, inclusive as de comercialização, adequação a uma finalidade específica, mão-de-obra e não-violação.

XII - COBRANÇA DO SERVIÇO:

Os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova são de uso gratuito. Apenas Serviços adicionais poderão ser cobrados.

Cobrança de valores, taxas eventuais pelas Ferramentas, Serviços e Aplicações só serão efetuados, mediante comunicação prévia ao Usuário e aceitação do mesmo aos termos contratados com a Canção Nova.

XIII – AVISOS/COMUNICAÇÕES DO USUÁRIO:

Os avisos/comunicações do Usuário para os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova deverão ser endereçados conforme indicado na área “Fale Conosco” ou no “Contato do Administrador”. Não serão aceitos avisos/comunicações por email, não informados e especificados nas áreas acima referidas.

As informações serão enviadas ao Usuário via e-mail no endereço especificado por ocasião de sua inscrição/cadastro na Ferramenta, Serviço e/ou Aplicação ou nas áreas de comunicação com usuário especificas, que podem ser disponibilizadas em cada Ferramenta, Serviço ou Aplicação. Serão considerados dados e recebidos os avisos/comunicações, na data da transmissão do e-mail ou data de envio para as áreas de comunicação com usuário em questão. Como o Usuário utiliza e acessa o Serviço, terá software e hardware necessários para receber tais avisos. Se o Usuário não concordar em receber os avisos de forma eletrônica, deverá interromper o uso do Serviço.

XIV – VIOLAÇÕES

O Usuário se compromete por meio deste presente Termo de Uso, a informar imediatamente, quaisquer violações referentes ao Termo de Uso, ou ainda a sua senha e/ou conta, ou outro tipo de invasão.

A comunicação de violações e invasões deve ser informada através dos meios de comunicação referidos neste Termo de Uso e/ou por meios posteriormente criados e designados para este tipo de comunicação.

XV - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO:

Todas as disposições deste Termo de Uso estão regidas pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.

Fica eleito como competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente instrumento o Foro da cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Suporte:

O suporte ao cliente não é oferecido para os Produtos, Softwares, Aplicações, Ferramentas e Serviços na Web e/ou para Dispositivos Moveis disponibilizados pela Canção Nova, salvo se disposto de outra forma neste Termo de Uso, ou se os materiais publicados juntamente com as Ferramentas, Serviços e Aplicações especificarem a inclusão de suporte ao Usuário.

Última atualização: Junho de 2010.

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